Termos e Condições

Termos e condições de uso
A navegação e consulta pública deste website se sujeita aos termos e condições abaixo:

Garantias, Responsabilidades e Danos

1. O Website não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

2. O Website não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este website, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

3. Em nenhuma circunstância, o Website, a Comissão, seus Apoiadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este website; ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte; ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação; ou transmissão, vírus de computador, ou falha da linha ou do sistema; mesmo se o Portal NEO1 ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

4. O adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do website.

5. O Website não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites (a) cujos endereços estejam disponíveis em sua páginas, ou (b) cujo endereço deste website esteja neles disponível. Não serão garantidos o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos websites nesse item referidos.

6. O conteúdo das ferramentas de disseminação de informações tais como chats, blogs, fóruns e demais ferramentas disponibilizadas ao público nesse website tratam da publicação das opiniões individuais dos colaboradores de conteúdo. Tais opiniões e afirmações não necessariamente refletem as opiniões da Comissão e, portanto, não cabe qualquer tipo de responsabilidade legal.

Confidencialidade das Informações dos Usuários

O Website se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste website em função da análise e da consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do website. Mais informações sobre o uso das informações coletadas neste website, favor consultar a política de privacidade.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste website, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao Website ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.